"Likes" - 14/06/2014

Nina Simone - feelings (1976) HQ

Lukas Foss: Capriccio for Cello and Piano (1948)

Alban Berg: Wozzeck "Interlude"

Dia da Libertação (do fisco)

As notícias lançam os números, mas devemos ser criteriosos naquilo que sai na comunicação social; por exemplo, em 2010, houve quem alvitrou que o cálculo para obter o Dia da Libertação dos Impostos foi propositadamente mal feito com o intuito de favorecer o governo da altura. 

Eu compreendo o conceito desta libertação, em resumo: é a data simbólica em que os portugueses cessam de pagar impostos, para auferir o seu rendimento líquido. O cálculo do DLI é o rácio entre o total das receitas do governo que advêm de impostos, taxas ou contribuições, em contraste com rendimento nacional líquido nominal. 

Podemos observar os dados de 2014 para toda a Europa. Não deixa de ser surpreendente que os cidadãos alemães, franceses, belgas, ou suecos permaneçam mais tempo "enclausurados" a pagar impostos do que os portugueses. O dia da libertação na Alemanha é o 11 de Julho, na França 28 de Julho, e na Bélgica 6 de Agosto. Portugal tem o seu ponto de equilíbrio a 6 de Junho.  

Hobbes e Tribunal Constitucional

Uma das criticas que se pode fazer a Thomas Hobbes é se todos devem obediência à figura do soberano; o soberano, por sua vez, deve obedecer a quem? A teoria contratualista já evoluiu suficientemente para responder a esta questão, por isto, fico um pouco perplexo com as criticas ao Tribunal Constitucional. 

Parece-me uma evidência que o TC é um mecanismo de controlo dos governos. Estes devem obedecer a uma lei fundamental. É certo que podemos teorizar se o papel do TC deve ser mais brando, ou mais incisivo, mas ninguém deve questionar a sua intervenção. A mesma é objectivamente necessária. 

Num outro prisma, lanço a questão: o papel do TC deve servir como arma de arremesso política? Julgo que não, e aqui a crítica é dirigida àqueles que usam o TC para atacar a legitimidade do governo. A critica consubstancia-se no facto de o TC tomar decisões de raiz legal. Se o TC declara uma medida inconstitucional, o governo recua na mesma. Este é o processo normal: não deve servir para mais um rol de ataques político-partidários. 

De um lado está o TC, o prisma da lei; do outro estão os partidos, o patamar da política. Acho que os partidos fazem um grande charivari em torno deste assunto sem qualquer ponta que se lhe pegue. São águas distintas, e assim devem permanecer.

Ao fazermos do TC um assunto de política partidária estamos a minorizar o seu papel fundamental: a fiscalização. Com este tipo de debate inconsequente, podemos vir a chegar a um ponto em que o TC é uma instituição similar à do presidente da República, um quase-semi-nada, uma instituição tosca e subordinada aos acontecimentos. 

Pobreza e Exclusão Social

Gráfico 1

O Eurostat dá hoje destaque aos indicadores da pobreza e exclusão social. Os números são desanimadores, em 2012 a Europa (EU28) preocupada com saldos orçamentais tinha mais de 124 milhões de pobres, isto representa mais de um quinto da população europeia: 24,8%. 

Tabela 1.

A pobreza ou exclusão social podem ser mensuráveis. Temos três indicadores principais: o limiar da pobreza (AROPE - acrónimo inglês); privação material severa; e uma medida que se fundamenta nos rendimentos do agregado familiar (tradução minha: at-risk-of-poverty, material deprivation e persons living in households with low work intensity). Estes indicadores têm em conta famílias mono-parentais, e funcionam com robustez, isto é, basta uma pessoa ser afectada por um destes para ser incluída no patamar de risco de pobreza ou exclusão social. O AROPE é um indicador monetário - 60% da mediana do rendimento disponível nacional. A privação material inclui aquelas pessoas que podem estar em privação devido a dívidas à banca, pois contempla a "inabilidade para auferir bens considerados necessários a uma vida condigna", o último indicador - o do agregado - é um rácio entre o número de meses de trabalho de todos os membros do agregado e número total de meses de trabalho possível no período de um ano para todos os membros. 

Gráfico 2.

Portugal apresenta um número avassalador de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, mais de um quarto da população está em risco: 25,3% (2012). Estamos em 2014, é muito plausível que as condições de vida pioraram devido à austeridade. A tabela 1. dá esta indicação, mas o gráfico 2. mostra-nos as despesas financeiras como a principal causa que empurra muitos cidadãos para a situação de risco de pobreza, o desemprego (gráfico 3. e 4.) é provavelmente a segunda causa mais relevante de exclusão social e miséria. 

Gráfico 3.

Gráfico 4. 

                                       

Festa de Cinema Tubo de Ensaio 1

Autora - Cartaz: Marta Silva

Taxas de juro: periferia

O país está em stress orçamental a que chamamos comummente de austeridade. Poderíamos pensar que com esta e as razoáveis avaliações da troika os índices de confiança nas economias da periferia, incluindo a portuguesa, melhorassem. Este gráfico mostra o contrário, evidencia até um abismo. 

Balança Comercial

Poderia supor-se que a crise faria recuar as importações e recrudescer as exportações, isto devido, à contracção do consumo interno. O que parece intuitivo não se está a verificar. Se compararmos o crescimento das exportações nos meses de Janeiro-Fevereiro, 2013-2014, constatamos que a balança comercial ficou mais desequilibrada. Nos primeiros dois meses de 2014, as exportações aumentaram 7.8 bn (euros), porém, as importações cresceram um pouco mais: 9.6 bn (euros). Isto resultou num recuo de 1.8% no saldo comercial português. Em suma, a crise pode ter o mesmo efeito no país daquele que tem nos portugueses. 

Fonte: Euro area international trade in goods surplus 

Desemprego - Abril 2014

Os números do desemprego estão a diminuir face a 2013. Só em Portugal, no período homólogo, houve uma diminuição do número de desempregados na ordem das 147 mil pessoas. Enquanto, em Abril de 2013, tínhamos 900 mil desempregados; no mesmo período, de 2014, este número desceu para 753 mil. 

Fonte

A percentagem actual de desempregados, no nosso país, ronda os 14,6%, uma descida de 2,7 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2013. Os números não são conclusivos, os efeitos da época alta e emigração podem afectar estes resultados. Uma nota importante: a taxa de emprego, em Portugal, está em queda livre desde 2002 até, pelo menos, 2013. Tínhamos uma taxa de emprego na ordem dos 74,1% em 2002, enquanto em 2013 os números de emprego rondavam os 65,6%. Não deixa de ser surpreendente que os únicos países que mantiveram esta taxa crescente desde 2002 foram Chipre e Alemanha.