Pecado e Perdão

(...)

- No Sul do Equador o pecado existe, enquanto na latitude inversa o pecado é uma quimera. A Norte o pecado não é reconhecido, e com isto, não é admitido o perdão. Os povos do Sul reconhecem-se como pecadores, mas são incapazes de negar o perdão a um dos seus. Sou o que sou, e não suporto quimeras. A civilização trouxe a jurisprudência e tudo mais, aboliu o pecado por decreto, dissolvendo assim a possibilidade de perdão. Aqui reside a diferença entre latitudes. 

- Tu és um pecador? 

- Claro que sou. Não seremos todos? Não acredites nessa gente, não é possível ter bondade sem capacidade perdão. E só se pode perdoar se...se reconhecer o pecado. 

- Mas essa gente tem alma, não? 

- Talvez a melhor forma de saberes é perguntares: "Fulano, sim tu, Sicrano, posso questionar sobre um assunto? Ah, sim, ainda bem...tu por acaso tens alma?"

- Não sou capaz de fazer tal pergunta. 

- Isso diz tudo, meu amigo. Diz tudo...

(...)

"Likes" - 14/06/2014

Nina Simone - feelings (1976) HQ

Lukas Foss: Capriccio for Cello and Piano (1948)

Alban Berg: Wozzeck "Interlude"

Dia da Libertação (do fisco)

As notícias lançam os números, mas devemos ser criteriosos naquilo que sai na comunicação social; por exemplo, em 2010, houve quem alvitrou que o cálculo para obter o Dia da Libertação dos Impostos foi propositadamente mal feito com o intuito de favorecer o governo da altura. 

Eu compreendo o conceito desta libertação, em resumo: é a data simbólica em que os portugueses cessam de pagar impostos, para auferir o seu rendimento líquido. O cálculo do DLI é o rácio entre o total das receitas do governo que advêm de impostos, taxas ou contribuições, em contraste com rendimento nacional líquido nominal. 

Podemos observar os dados de 2014 para toda a Europa. Não deixa de ser surpreendente que os cidadãos alemães, franceses, belgas, ou suecos permaneçam mais tempo "enclausurados" a pagar impostos do que os portugueses. O dia da libertação na Alemanha é o 11 de Julho, na França 28 de Julho, e na Bélgica 6 de Agosto. Portugal tem o seu ponto de equilíbrio a 6 de Junho.  

Hobbes e Tribunal Constitucional

Uma das criticas que se pode fazer a Thomas Hobbes é se todos devem obediência à figura do soberano; o soberano, por sua vez, deve obedecer a quem? A teoria contratualista já evoluiu suficientemente para responder a esta questão, por isto, fico um pouco perplexo com as criticas ao Tribunal Constitucional. 

Parece-me uma evidência que o TC é um mecanismo de controlo dos governos. Estes devem obedecer a uma lei fundamental. É certo que podemos teorizar se o papel do TC deve ser mais brando, ou mais incisivo, mas ninguém deve questionar a sua intervenção. A mesma é objectivamente necessária. 

Num outro prisma, lanço a questão: o papel do TC deve servir como arma de arremesso política? Julgo que não, e aqui a crítica é dirigida àqueles que usam o TC para atacar a legitimidade do governo. A critica consubstancia-se no facto de o TC tomar decisões de raiz legal. Se o TC declara uma medida inconstitucional, o governo recua na mesma. Este é o processo normal: não deve servir para mais um rol de ataques político-partidários. 

De um lado está o TC, o prisma da lei; do outro estão os partidos, o patamar da política. Acho que os partidos fazem um grande charivari em torno deste assunto sem qualquer ponta que se lhe pegue. São águas distintas, e assim devem permanecer.

Ao fazermos do TC um assunto de política partidária estamos a minorizar o seu papel fundamental: a fiscalização. Com este tipo de debate inconsequente, podemos vir a chegar a um ponto em que o TC é uma instituição similar à do presidente da República, um quase-semi-nada, uma instituição tosca e subordinada aos acontecimentos.